O Conselho Municipal de Política Cultural de Orleans é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, instituído para promover a articulação entre o governo municipal e a sociedade civil no que se refere ao planejamento e execução das políticas culturais no município. Sua principal finalidade é contribuir para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas culturais, visando ao fortalecimento e à valorização da cultura local.
Atribuições do Conselho Municipal de Política Cultural:
Elaborar e acompanhar o Plano Municipal de Cultura: O Conselho é responsável por participar ativamente da criação e da revisão periódica do Plano Municipal de Cultura, que estabelece metas e ações para o desenvolvimento cultural de Orleans no curto, médio e longo prazo.
Fomentar a diversidade cultural: O órgão atua para garantir a promoção da diversidade das manifestações culturais do município, incentivando e preservando o patrimônio imaterial e material de Orleans, incluindo tradições, festas populares, folclore, artes, música, dança, teatro, literatura, e outras formas de expressão cultural.
Fiscalizar a aplicação de recursos públicos: O Conselho acompanha e fiscaliza a destinação de verbas e investimentos direcionados à área cultural, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente para o desenvolvimento das atividades culturais.
Promover a participação da sociedade civil: Um dos pilares do Conselho é incentivar a participação ativa da comunidade, por meio da representação de diferentes segmentos culturais e artísticos, de forma que as políticas culturais reflitam os interesses e necessidades da população.
Emitir pareceres e recomendações: O Conselho Municipal de Política Cultural tem o papel de emitir pareceres sobre projetos e iniciativas culturais no município, propondo melhorias e apontando prioridades.
Apoiar a captação de recursos: Além da fiscalização, o Conselho também apoia a captação de recursos e parcerias com entidades privadas, ONGs e governos, para financiar projetos culturais e garantir a continuidade das atividades culturais locais.
Composição:
O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil, buscando assegurar uma participação equilibrada e democrática. Os membros são designados por meio de eleição ou indicação, de acordo com o regimento interno, e seu mandato é exercido por período determinado.
Por meio dessas atribuições, o Conselho Municipal de Política Cultural de Orleans contribui para a preservação e valorização da identidade cultural do município, promovendo o acesso à cultura e incentivando a criação artística em todas as suas formas.
Presidente: Thaise Américo
Telefone: (48) 3886-0141