EDITAL 005/2025 – DO CONCURSO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA
A Prefeitura Municipal de Orleans, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada pela Lei Nº 1.929/2005, capítulo I, Art. 170 do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS do município de Orleans, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, torna público a realização do Concurso Interno de Alteração Definitiva de carga horária, no âmbito das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil de Profissionais da Educação de cargo de provimento efetivo do Magistério Público Municipal da Rede Municipal de Ensino a partir do ano de 2026.
