Na tarde do dia 17 de maio de 2025, a Secretaria Municipal de Educação de Orleans promoveu a primeira oitiva da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo, reunindo artistas, produtores culturais, conselheiros e demais interessados no desenvolvimento de políticas culturais para o município.
A reunião, aberta à comunidade civil, contou com a presença de 25 participantes, conforme lista de presença. A diretora de Cultura, Juliana Natal, deu as boas-vindas e conduziu os trabalhos, apresentando o objetivo central da oitiva: discutir a implementação da Lei Aldir Blanc, agora transformada em uma política pública permanente por meio da Lei nº 15.132/25, com vigência de cinco anos, iniciando em 2023.
Durante a apresentação, Juliana contextualizou as mudanças da legislação, destacando que a PNAB deixa de ser emergencial e passa a exigir projetos estruturados que fortaleçam a cultura local, construídos a partir de uma parceria entre os agentes culturais e o poder público. Também foram abordados temas como a Portaria 200, o Marco Regulatório da Cultura de 2024 e as diretrizes para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR).
Foi definido que o PAR de Orleans seguirá a Meta 1 – Ações Gerais, com ênfase nos itens 1.1 (Fomento Cultural) e 1.2 (Contratações de Serviços Diretos), além da Meta 3, que trata dos custos operacionais, incluindo a contratação de assessoria técnica.
A cidade de Orleans receberá em 2025 um repasse de R$ 186.713,61. Como o programa funciona em fluxo contínuo, até 2029 o total poderá chegar a R$ 746.854,44, desde que o município cumpra rigorosamente os prazos do Ministério da Cultura.
Por decisão unânime, optou-se pela elaboração de um edital único, com premiações de R$ 30 mil para festivais culturais, R$ 15 mil e R$ 5 mil para projetos artísticos, e R$ 10 mil em outra categoria ainda em discussão. Também ficou estabelecido que 5% dos recursos serão destinados à assessoria técnica, garantindo mais transparência e eficácia na execução dos projetos.
Durante os debates, foi destacada a importância de um edital bem estruturado e a sugestão da realização de uma oficina de escrita de projetos, utilizando laboratórios de informática como forma de qualificar ainda mais as propostas culturais.
A oitiva foi finalizada com espaço para sugestões e perguntas, onde os agentes culturais também puderam apresentar suas ideias iniciais de projetos. A próxima reunião dará continuidade à construção participativa das ações culturais no município.
A ata do encontro foi registrada pela diretora de Cultura, Juliana Natal da Silva, e pela Coordenadora Geral de Conselhos, Giani Cechinel Loli Fontanella, sendo validada por todos os presentes.
