A Prefeitura de Orleans realizou nesta terça-feira, 3 de março, às 14h30, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para a atualização do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025–2035.
O encontro contou com momento de abertura, apresentação técnica da Assessoria SER+, espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas, além do encerramento oficial.
A atualização do Plano Decenal está sendo conduzida por meio de assessoria especializada, com o objetivo de qualificar e fortalecer a política pública voltada ao atendimento socioeducativo no município. O processo de construção do documento considerou o Sistema de Garantia de Direitos e sua necessária articulação com os diversos equipamentos e órgãos que integram a rede de proteção.
Participaram do processo representantes do CRAS, CREAS, CAPS, Vigilância Epidemiológica, CMDCA, Conselho Tutelar, além das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, bem como escolas municipais, estaduais e particulares. Uma equipe técnica formada por representantes desses órgãos acompanhou, contribuiu e validou todas as etapas do trabalho, assegurando alinhamento técnico, legal e intersetorial.
A audiência pública marcou a etapa final do processo de atualização, garantindo a participação da comunidade, a transparência das ações e a legitimidade social do plano, que norteará as políticas socioeducativas do município até o ano de 2035.
A Administração Municipal reforça que o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência é fundamental para promover desenvolvimento, proteção e oportunidades às futuras gerações.
