Missão: Promover uma educação pública de excelência, inclusiva e transformadora, que assegure o desenvolvimento pleno dos alunos, valorize os profissionais da educação e fortaleça a equidade e a qualidade no ensino municipal.

Atribuições:
1. Aplicar as diretrizes de gestão de pessoas da Administração no âmbito da SME, incluindo lotação, frequência, afastamentos e acompanhamento funcional dos servidores da educação;
2. Coordenar e implementar ações pedagógicas específicas para estudantes com necessidades educacionais diferenciadas, em conformidade com as diretrizes nacionais;
3. Desenvolver e aplicar programas de formação continuada e valorização dos profissionais da educação;
4. Desenvolver programas de assistência ao educando, incluindo alimentação escolar, transporte e apoio psicossocial;
5. Desenvolver e implementar o Plano Municipal e o Estratégico da Secretaria em parceria com as equipes de trabalho.
6. Estabelecer e acompanhar convênios com instituições de ensino e entidades educacionais de outras esferas federativas;
7. Exercer outras competências previstas em lei ou delegadas pelo Prefeito Municipal;
8. Formular, implantar e executar as políticas públicas de educação infantil, ensino fundamental e educação especial no âmbito municipal;
9. Monitorar os indicadores educacionais e implementar políticas de melhoria da qualidade do ensino e da gestão escolar;
10. Organizar, preservar e divulgar o acervo documental e histórico da educação municipal;
11. Planejar e executar projetos de ampliação, manutenção e melhoria da rede física das unidades escolares;
12. Planejar, coordenar e supervisionar os serviços técnico-administrativos da área educacional;
13. Promover a inovação pedagógica, a integração entre escola e comunidade e o uso de tecnologias educacionais nas unidades escolares;
14. Promover ações voltadas à alfabetização e à educação de jovens e adultos.