Notificações e multa de até R$ 645 passam a ser aplicadas para terrenos sujos, como parte do programa de cuidado e manutenção da cidade
A Prefeitura de Orleans (SC) comunicou que, a partir de 2026, proprietários de imóveis na área urbana que não manterem seus terrenos limpos estarão sujeitos a notificações e multas. A medida visa combater a presença de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança, conforme estabelece o Código de Posturas do Município.
O cumprimento das regras será fiscalizado pela administração municipal. Proprietários notificados terão prazo de até 10 dias para regularizar a situação, podendo solicitar prorrogação por igual período em caso de justificativa fundamentada.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa correspondente a cinco unidades fiscais monetárias (UFM), atualmente fixadas em R$ 129,13, totalizando R$ 645,65, com acréscimos progressivos de 100% em caso de reincidência, podendo chegar a R$ 1.291,30.
O prefeito de Orleans, Fernando Cruzetta, reforçou a importância da iniciativa: “Terrenos sujos não combinam com Orleans. Queremos uma cidade limpa, estamos fazendo nossa parte com mutirões de limpeza e orientando a população, e esperamos que os proprietários também contribuam mantendo seus lotes conservados”.
Segundo Cruzetta, a medida busca prevenir riscos à saúde pública, reduzir a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, além de valorizar a paisagem urbana e a qualidade de vida da população.
