O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Orleans anuncia o lançamento do Edital nº 01/2025, que tem como objetivo a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Os projetos aprovados poderão ser financiados com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), fortalecendo ações e iniciativas que contribuam para a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As organizações não governamentais inscritas e certificadas no CMDCA interessadas em participar devem entregar e protocolar seus projetos em envelope lacrado, que será aberto exclusivamente pela comissão responsável pela avaliação.
Local de entrega:
Sede do CMDCA – Rua Professor Maia, nº 1040, Bairro Bussolo, Orleans (SC)
Telefone: (48) 3886-0141
E-mail: conselhos2@orleans.sc.gov.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Período para envio dos projetos: de 1º de outubro a 11 de novembro de 2025
Etapas do processo de seleção
Publicação do Edital – 01/10/2025
Envio dos projetos pelas OSCs – 01/10/2025 a 11/11/2025
Avaliação dos projetos – 12/11/2025 a 18/11/2025
Divulgação do resultado preliminar – 25/11/2025
Interposição de recursos – 26/11/2025 a 28/11/2025
Análise dos recursos – 02/12/2025
Homologação e publicação do resultado final – 04/12/2025
Celebração do Termo de Fomento – 12/12/2025
O CMDCA reforça que esta iniciativa visa estimular a participação das organizações locais e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, garantindo que os recursos do FIA sejam aplicados em projetos que gerem impacto social e contribuam para o desenvolvimento de crianças e adolescentes orleanenses.
Confira o edital completo:
https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/10/1759437777_edital_012025_cmdca_extrato.pdf
