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Orleans vai aplicar multas a proprietários que não mantiverem terrenos limpos

Notificações e multa de até R$ 645 passam a ser aplicadas para terrenos sujos, como parte do programa de cuidado e manutenção da cidade

A Prefeitura de Orleans (SC) comunicou que, a partir de 2026, proprietários de imóveis na área urbana que não manterem seus terrenos limpos estarão sujeitos a notificações e multas. A medida visa combater a presença de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança, conforme estabelece o Código de Posturas do Município.

O cumprimento das regras será fiscalizado pela administração municipal. Proprietários notificados terão prazo de até 10 dias para regularizar a situação, podendo solicitar prorrogação por igual período em caso de justificativa fundamentada.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa correspondente a cinco unidades fiscais monetárias (UFM), atualmente fixadas em R$ 129,13, totalizando R$ 645,65, com acréscimos progressivos de 100% em caso de reincidência, podendo chegar a R$ 1.291,30.

O prefeito de Orleans, Fernando Cruzetta, reforçou a importância da iniciativa: “Terrenos sujos não combinam com Orleans. Queremos uma cidade limpa, estamos fazendo nossa parte com mutirões de limpeza e orientando a população, e esperamos que os proprietários também contribuam mantendo seus lotes conservados”.

Segundo Cruzetta, a medida busca prevenir riscos à saúde pública, reduzir a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, além de valorizar a paisagem urbana e a qualidade de vida da população.

Orleans é contemplada com veículo 4×4 e kit de equipamentos para a Defesa Civil

Governo do Estado destinou R$ 250 mil ao município, que possibilitará a aquisição dos equipamentos para reforçar a Defesa Civil

O município de Orleans recebeu nesta terça-feira (31/03) a confirmação da destinação de R$ 250 mil pelo Governo do Estado de Santa Catarina, valor que possibilitará a compra de um veículo 4×4 e um kit de equipamentos para a Defesa Civil.

A cerimônia ocorreu em Florianópolis e contou com a presença do coordenador de Governo, Leonardo Luis Doregão, e do coordenador da Defesa Civil, Alan Andrade Firmiano, representando o município.

O kit, que será adquirido com os recursos estaduais, inclui uma viatura Renegade 4×4, drone, tablet, televisão e notebook. Os equipamentos ampliarão a capacidade operacional da Defesa Civil de Orleans, principalmente no monitoramento, prevenção e atendimento a ocorrências.

O prefeito Fernando Cruzetta destacou a importância do apoio estadual. “Com a destinação de recursos pelo governador Jorginho Mello, poderemos adquirir esses equipamentos, fortalecendo a estrutura da Defesa Civil em Orleans e garantindo melhores condições de trabalho para nossa equipe, aumentando a agilidade e eficiência no atendimento à população em situações de risco”, afirmou.

Orleans implanta sistema integrado de ensino e distribui material didático a alunos da rede municipal

Município moderniza educação com material interdisciplinar e soluções digitais do Pré-escolar ao 9º ano do Ensino Fundamental

A Prefeitura de Orleans, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concluiu a entrega dos materiais do Sistema Aprende Brasil para todos os alunos da rede municipal, do Pré-escolar ao 9º ano do Ensino Fundamental, no início do ano letivo de 2026. A iniciativa marca a implantação de um modelo unificado de ensino, com tecnologia educacional e acompanhamento de desempenho estudantil.

Com a adoção do sistema, os estudantes passam a utilizar o Livro Didático Integrado, que organiza o conteúdo de forma sequencial e interdisciplinar, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta estabelece um padrão único em todas as unidades escolares, garantindo continuidade no aprendizado e suporte ao planejamento docente.

Além do material impresso, as escolas passam a contar com recursos digitais por meio do Aprende Brasil Digital, plataforma que disponibiliza vídeos, jogos e simuladores para conectar o ensino ao ambiente tecnológico. O sistema de gestão simeB permite o acompanhamento de dados educacionais em tempo real, auxiliando professores e gestores na tomada de decisões pedagógicas.

A secretária municipal de Educação, Elisabete Menegasso Bagio, destaca o impacto da implantação: “A unificação do material e o uso de ferramentas de monitoramento nos permitem acompanhar de forma precisa o desenvolvimento de cada aluno, fortalecendo o planejamento pedagógico e garantindo que nenhum estudante fique para trás”, afirma.

Outro recurso incorporado é o Hábile, avaliação externa que possibilita mensurar o desempenho dos alunos e comparar os resultados com indicadores nacionais. O município também utiliza o Sondar, sistema de diagnósticos em Língua Portuguesa e Matemática, com três aplicações anuais que orientam a retomada de conteúdos e planos de ação personalizados. Essas medidas contribuem diretamente para a melhoria dos índices educacionais, incluindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O prefeito Fernando Cruzetta reforça o compromisso com a qualificação do ensino público: “Estamos estruturando a rede municipal com tecnologia e recursos pedagógicos de ponta. Ao investir em material interdisciplinar e soluções digitais, garantimos que nossas escolas ofereçam as melhores condições de aprendizado e competitividade para os jovens de Orleans”, declara.

Administração Municipal fortalece políticas públicas com repasse de recursos do FIA para projetos sociais

A Administração Municipal segue avançando no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. No dia 30 de março de 2026, foi formalizado o termo de fomento com entidades cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Edital nº 001/2025, com o repasse aproximado de R$ 120 mil oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

Os recursos serão destinados à execução de projetos que visam o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, além de iniciativas que promovem a inclusão, o desenvolvimento e o encaminhamento ao mercado de trabalho, conforme as diretrizes estabelecidas no edital.

A Comissão de Normas e Documentos (CND) e a Comissão de Avaliação e Monitoramento (CAM) seguirão acompanhando a execução dos projetos, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das legislações que regem a política de atendimento à criança e ao adolescente.

Projetos contemplados

Entre os projetos aprovados, destacam-se:

Instituto Franchesco Zomer (IFZ)
Projeto: Inclusão Digital
Valor: R$ 30.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Projeto: Avaliação neuropsicológica no município de Orleans
Valor: R$ 30.000,00
Associação Escolinha de Futebol Craques do Amanhã
Projeto: Craques do Amanhã – Esporte, Educação e Cidadania
Valor: R$ 29.986,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Projeto: Reabilitar para Qualidade de Vida
Valor: R$ 30.000,00

Como contribuir com o FIA

A destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência é uma forma legal e sem custo adicional de apoiar projetos sociais no município. Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido diretamente na Declaração de Ajuste Anual, desde que utilizem o modelo completo. Já empresas tributadas pelo Lucro Real podem contribuir com até 1% do imposto devido.

Além disso, o município também realiza repasses de recursos ao fundo, ampliando os investimentos em ações voltadas às crianças e adolescentes.

Ao destinar o imposto ao FIA municipal, o contribuinte garante que os recursos permaneçam na cidade, sendo aplicados diretamente em projetos locais, sob a gestão do CMDCA.

Participe

Contribuir é simples e faz a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes.

Dados para destinação:
CNPJ: 26.569.866/0001-00
Banco do Brasil
Agência: 0955-5
Conta Corrente: 24.195-4

Para mais informações, entre em contato com o CMDCA de Orleans pelo telefone (48) 3886-0141 e fale com Giani Cechinel Loli, ou procure seu contador para orientações sobre como realizar a destinação.

Orleans realiza abertura oficial dos Jogos Escolares de Santa Catarina – Etapa Municipal

A manhã desta terça-feira (31/03) foi marcada por espírito esportivo, integração e entusiasmo com a realização da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Santa Catarina (JESC) – Etapa Municipal, em Orleans.
O evento reuniu estudantes, professores, diretores, equipes escolares e autoridades, celebrando o início de mais uma importante competição estudantil no município.
A abertura contou com a participação de nove escolas, que estarão representadas nas disputas esportivas em diversas modalidades. Participam desta etapa as seguintes instituições de ensino:
•Centro Educacional META
•Escola Barriga Verde – UNIBAVE
•Escola Costa Carneiro
•Escola Cônego Santos Sprícigo
•Escola José Antunes Matos
•Escola Martha Cláudio Machado
•Escola Samuel Sandrini
•Escola Professor Leopoldo Hannoff
A cerimônia contou com a presença do prefeito Fernando Cruzetta, da secretária municipal de Educação, Elizabete Menegasso Bagio, do diretor de Esportes, Eduardo da Silva Rosa, além de diretores, professores, alunos e demais convidados.
Durante a solenidade, foram realizados momentos tradicionais e simbólicos do evento, como a entrada das delegações, a execução do Hino Nacional Brasileiro, a entrada do fogo simbólico e o juramento do atleta, reforçando os valores do esporte, da disciplina, do respeito e da lealdade.
A etapa municipal do JESC reúne estudantes das categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, em modalidades como futsal, handebol, voleibol, Moleque Bom de Bola, xadrez, entre outras.
As escolas campeãs de cada modalidade e naipe irão representar o município de Orleans na próxima etapa da competição, fortalecendo o esporte escolar e incentivando a participação dos jovens em atividades que promovem saúde, convivência, superação e trabalho em equipe.
Mais do que uma competição, o JESC é um momento de integração entre as escolas e de valorização do esporte como ferramenta de desenvolvimento educacional, social e humano.
A Administração Municipal deseja bons jogos a todos os estudantes e reforça o compromisso com o incentivo ao esporte e à educação no município.

Avança Orleans: Prefeitura lança edital para pavimentação entre Ponte Preta e Brusque do Sul

Projeto prevê investimento de R$ 12 milhões em parceria com o Governo do Estado

A Prefeitura de Orleans lançou, no dia 24 de março, o edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa responsável pela pavimentação asfáltica da estrada geral que liga Ponte Preta a Brusque do Sul. A obra prevê a execução de 13 quilômetros de asfalto, com início do recebimento das propostas em 25 de março e prazo final até 5 de maio de 2026.

O projeto contempla serviços de engenharia que incluem terraplenagem, drenagem, implantação de sub-base e base, revestimento asfáltico, além de sinalização horizontal e vertical e demais serviços complementares.

O investimento estimado é de R$ 12 milhões, viabilizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Orleans e o programa Estrada Boa Rural, do Governo do Estado de Santa Catarina. A iniciativa foi estruturada pelo município, responsável pela elaboração do projeto e pela busca dos recursos.

O prefeito Fernando Cruzetta destacou que esta será a maior obra da gestão municipal. “A poeira enfrentada diariamente pelos moradores entre Ponte Preta e Brusque do Sul está com os dias contados. Agradecemos a parceria com o Governo do Estado e ao governador Jorginho Mello, que acreditou na importância desse investimento para Orleans”, afirmou.

AVANÇA ORLEANS

A obra integra o programa Avança Orleans, que reúne investimentos em infraestrutura urbana e rural no período de 2025 a 2028. A primeira etapa do programa contempla mais de 40 obras em diferentes regiões do município, com foco na mobilidade, no desenvolvimento econômico e na preparação da cidade para o crescimento nos próximos anos.

Fotos: Douglas Benker | Agência Athos Comunicação

Comitê de Mortalidade fortalece a qualidade da atenção à saúde em Orleans

O município de Orleans vem avançando na qualificação da atenção à saúde da mulher e da criança por meio da atuação do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, uma importante estratégia voltada à prevenção de óbitos evitáveis e à melhoria contínua da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Implantado em 2021, o comitê atua como uma ferramenta de gestão que transforma dados em ações concretas, contribuindo para a análise detalhada dos óbitos e para o fortalecimento das políticas públicas de saúde. A iniciativa reúne profissionais de diferentes áreas e setores da gestão municipal, garantindo uma abordagem multiprofissional e intersetorial no cuidado.

Entre as principais atividades desenvolvidas estão a identificação e investigação dos óbitos, análise de prontuários e documentos, além da realização de reuniões mensais para discussão dos casos. Esse processo permite compreender não apenas as causas clínicas, mas também os fatores sociais, assistenciais e organizacionais envolvidos, possibilitando a identificação de fragilidades na rede de atenção.

Desde sua implementação, o comitê tem contribuído para importantes avanços no município. Entre 2021 e 2025, foi possível observar melhorias nos processos de trabalho, maior integração entre os serviços de saúde e qualificação dos registros assistenciais. Além disso, houve redução de óbitos associados a situações potencialmente evitáveis, indicando impacto positivo das ações desenvolvidas.

Outro destaque é o fortalecimento do pré-natal e da assistência ao parto, com revisão constante de protocolos e maior acompanhamento de gestantes de risco. As análises realizadas também ampliaram a capacidade das equipes de saúde em identificar precocemente fatores de risco e vulnerabilidades, promovendo intervenções mais eficazes.

O trabalho do comitê é pautado pela ética, sigilo e caráter educativo, sem finalidade punitiva, promovendo um ambiente de aprendizado coletivo e corresponsabilização entre os profissionais e serviços envolvidos.

Para a gestão municipal, a iniciativa representa um avanço significativo na organização da rede de atenção à saúde, contribuindo para um cuidado mais seguro, humanizado e resolutivo.

A experiência de Orleans reforça que a análise dos óbitos vai além da identificação de causas, sendo uma ferramenta essencial para transformar a realidade, fortalecer o cuidado e salvar vidas.

Orleans se destaca nos JASTI em Nova Veneza e garante classificação para etapa estadual

Município conquista vagas em cinco modalidades e representará a região na fase estadual, em Joinville, no mês de abril

O município de Orleans participou nesta semana dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI), realizados em Nova Veneza, e garantiu classificação para a etapa estadual em cinco modalidades. A delegação representou a cidade com nove modalidades inscritas e assegurou vagas na próxima fase, que ocorrerá em Joinville, em abril, com equipes no bocha feminino, truco feminino e masculino, dominó feminino e vôlei adaptado.

A participação reuniu atletas da terceira idade em diferentes disputas, promovendo integração, atividade física e convivência. Durante a competição, os representantes de Orleans obtiveram resultados consistentes, refletindo o trabalho de incentivo ao esporte e à qualidade de vida desenvolvido no município.

O prefeito Fernando Cruzetta destacou o desempenho dos atletas. “Queremos cada vez mais incentivar a prática esportiva na melhor idade, que trás reflexos diretos na saúde e no bem-estar da população. Parabéns por representar tão bem a cidade de Orleans”, afirmou.

As equipes classificadas seguem agora em preparação para a etapa estadual, levando o nome do município à competição que reúne representantes de diversas regiões de Santa Catarina.

FIA de Orleans está apto a receber destinações do Imposto de Renda em 2026

A Prefeitura Municipal de Orleans, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que, após atualização realizada pela Receita Federal, o CNPJ nº 26.569.866/0001-00 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) encontra-se regular e apto a receber destinações do Imposto de Renda no exercício de 2026.
A iniciativa reforça a importância da mobilização de contadores, empresas e contribuintes para fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes do município. A orientação é para que os profissionais da contabilidade incentivem seus clientes a destinarem parte do Imposto de Renda ao Fundo de Orleans, contribuindo diretamente para o financiamento de projetos sociais que promovem proteção, inclusão e novas oportunidades.
Os recursos destinados ao FIA retornam para a própria comunidade por meio de projetos desenvolvidos em benefício de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. O município já realiza a distribuição desses valores por meio de edital público, contemplando entidades devidamente cadastradas junto ao CMDCA.
Os repasses são destinados ao financiamento de projetos que atendem crianças e adolescentes, garantindo a correta aplicação dos recursos em ações que promovem melhoria na qualidade de vida, fortalecimento de vínculos, inclusão social e oportunidades de desenvolvimento, inclusive no mercado de trabalho.
A secretária executiva do CMDCA, Giani Cechinel Loli, destaca a importância da participação da comunidade nesse processo. “Esses recursos retornam diretamente para a comunidade, por meio de projetos que fazem a diferença na vida de crianças e adolescentes do nosso município”, afirmou.
O que é o FIA?
O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um fundo especial, instituído por lei, destinado à captação de recursos para financiar programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Finalidade
O FIA tem como objetivo financiar políticas públicas, ações de proteção social e projetos voltados à infância e à juventude, contribuindo para o desenvolvimento e a garantia de direitos desse público.
Fontes de recursos
Os recursos do FIA podem vir de:
•Doações de pessoas físicas e jurídicas por meio do Imposto de Renda
•Recursos do orçamento público
•Rendimentos de aplicações financeiras
•Multas por infrações administrativas
Como funciona
Os recursos são geridos pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nas esferas municipal, estadual e nacional, garantindo controle social e transparência na aplicação dos valores.
Destinação dos recursos
Os valores arrecadados podem ser aplicados na aquisição de materiais, equipamentos e na contratação de serviços por organizações da sociedade civil e órgãos governamentais que atuam na área da infância e adolescência.
Dados para destinação ao FIA de Orleans
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA)
CNPJ: 26.569.866/0001-00
Banco do Brasil
Agência: 0955-5
Conta Corrente: 24.195-4
A Prefeitura de Orleans e o CMDCA reforçam o convite à população e aos profissionais da contabilidade para que apoiem essa causa.

Comissão Municipal de Trânsito debate mobilidade, segurança e acessibilidade em Orleans

A Comissão Municipal de Trânsito de Orleans realizou, no dia 19 de março, uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores com a presença de membros titulares, suplentes e convidados da sociedade civil. O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas à mobilidade urbana, segurança no trânsito e acessibilidade, sempre com base na legalidade e no interesse coletivo.

Entre os principais temas debatidos, foi destacado que o fluxo de veículos nos horários de pico ainda representa um desafio importante para o município, exigindo atenção constante e a adoção de medidas mais eficazes para melhorar a organização do tráfego.

Outro ponto abordado foi a necessidade de intensificar as rondas policiais em locais estratégicos da cidade, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade e os chamados “rachas” de motos, promovendo mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

Durante a reunião, também foi discutida a instalação de lombadas. No entanto, os participantes reforçaram que essa medida nem sempre é a alternativa mais adequada, especialmente em razão das características do relevo de Orleans, marcado por aclives e declives que podem comprometer a eficácia desse tipo de intervenção.

Diante disso, foi ressaltada a importância da realização de estudos técnicos por profissionais especializados em engenharia de trânsito, garantindo que as decisões adotadas sejam seguras, eficientes e compatíveis com a realidade do município.

A presença de agentes de trânsito nas entradas e saídas das escolas, especialmente nos horários de maior movimento, também foi apontada como uma medida fundamental. Além de contribuir para a organização do fluxo, essa atuação fortalece a orientação de motoristas e pedestres, promovendo a educação no trânsito e mais segurança para a comunidade escolar.

A reunião reforça o compromisso da Comissão Municipal de Trânsito com o diálogo, o planejamento e a busca por soluções que contribuam para uma cidade mais segura, acessível e organizada para todos.